O escritório Cesar Alves Advogados é reconhecido por sua vasta experiência no campo do direito à saúde médico/hospitalar, acumulando mais de 7 anos de atuação na defesa dos interesses de importantes planos de saúde e redes hospitalares.

Nossa expertise é resultado de uma trajetória sólida e dedicada, que inclui a representação direta de empresas renomadas do setor, como Golden Cross e AMIL, bem como a defesa dos interesses de grandes grupos hospitalares, a exemplo da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A e IMPAR Serviços Hospitalares S.A. Atuamos em processos complexos em diversos Estados do país, desde a fase inicial até o acompanhamento com elaboração de recursos, culminando no julgamento final pelo Superior Tribunal de Justiça.

Participamos ativamente da formulação de recursos que foram fundamentais para a fixação de temas representativos da controvérsia no Superior Tribunal de Justiça, o que consolida nossa excelência e compromisso com a defesa dos direitos no âmbito do direito de saúde.

Nosso escopo de atuação abrange uma ampla variedade de casos, incluindo negativas de planos de saúde para procedimentos emergenciais, acesso a medicamentos, próteses e órteses, bem como a defesa dos direitos de pacientes que foram vítimas de erros médicos ou de negligência em procedimentos ou hospitais.

Para médicos e empresas médicas, realizamos revisões e reenquadramentos tributários, levando em conta a constante evolução das formas de cobrança e os reposicionamentos decorrentes de teses juridicamente firmadas. Contudo, nem sempre ocorre a correta e imediata aplicação dos benefícios tributários a esses profissionais e empresas, o que pode resultar em uma sobrecarga desnecessária. Em alguns casos, essa sobrecarga supera 30% do lucro líquido mensal, representando impostos pagos que não podem ser restituídos.

Estamos comprometidos em assegurar que o direito à saúde seja protegido e respeitado em todas as suas dimensões.