O escritório Cesar Alves Advogados possui uma reconhecida atuação nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, acumulando mais de 15 anos de experiência na defesa de candidatos, eleitos e partidos políticos. Nosso amplo conhecimento do processo eleitoral nos permite oferecer suporte especializado em todas as etapas, desde a tramitação dos feitos na origem até o TSE, com acompanhamento dos feitos, despacho, sustentação oral e elaboração de recursos durante e após as eleições.

Atuamos em diversos casos de Governadores, deputados federais, prefeitos, vereadores, principalmente em processos perante o TSE.

Colaboramos com o PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro e seu ex-presidente Levy Fidelix da Cruz, durante seu mandato no diretório nacional do partido, de outubro de 2009 a novembro de 2010, com a interposição de todos os processos e recursos do partido junto ao TSE durante esse período, incluindo prestação de contas, impugnações e recursos urgentes.

Durante esse tempo, enfrentamos desafios como a candidatura do presidente do partido à presidência da república, o que gerou diversas ações de impugnação às pesquisas de opinião realizadas pelos veículos de comunicação em todo o país, todas registradas perante o TSE.

Nossa equipe está comprometida em oferecer um serviço jurídico de excelência, garantindo o melhor suporte possível aos nossos clientes em questões eleitorais complexas e desafiadoras.

Atuações Jurídicas Eleitorais

O escritório Cesar Alves Advogados oferece suporte jurídico especializado em uma variedade de questões relacionadas ao direito eleitora:

Convenções Partidárias: Reuniões realizadas pelos partidos políticos para deliberar sobre questões internas, como a escolha dos candidatos que irão representá-los nas eleições. Durante as convenções, são definidos os candidatos a cargos eletivos, bem como as coligações partidárias, se houver.

Registro de Candidatura: Após as convenções partidárias, os candidatos escolhidos pelos partidos devem registrar suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Esse registro inclui a apresentação de documentos pessoais, comprovação de filiação partidária e atendimento aos requisitos legais para concorrer ao cargo pretendido.
Consultoria em Propaganda Eleitoral: A propaganda eleitoral é regulamentada pela legislação eleitoral e possui regras específicas que devem ser seguidas pelos candidatos e partidos. Uma consultoria em propaganda eleitoral auxilia na elaboração e veiculação de materiais publicitários dentro dos limites legais, evitando infrações e penalidades.
Defesa em Processo Eleitoral: Caso um candidato ou partido seja alvo de alguma ação judicial durante o processo eleitoral, é necessário defender-se adequadamente para proteger os seus direitos. A defesa em processo eleitoral envolve a apresentação de argumentos jurídicos e a adoção de medidas para garantir a regularidade do processo.
Representações por Propaganda Irregular: A legislação eleitoral estabelece diversas regras para a propaganda eleitoral, visando garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Representações por propaganda irregular são ações judiciais que visam coibir práticas ilegais na propaganda eleitoral, como propaganda antecipada, uso indevido de meios de comunicação, entre outras infrações.
Consultoria em Prestação de Contas: Os candidatos e partidos políticos são obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral sobre os recursos arrecadados e os gastos realizados durante a campanha eleitoral. Uma consultoria em prestação de contas auxilia na organização e na apresentação correta dessas informações, evitando irregularidades e sanções.
Defesa nas Impugnações do Registro de Candidatura: Por vezes, o registro de candidatura pode ser impugnado por adversários políticos ou por órgãos competentes, alegando irregularidades ou inelegibilidades do candidato. Nesse caso, é necessária uma defesa adequada para contestar as impugnações e garantir a validade da candidatura.
Atuação em 1° Grau, TREs e TSE: Os processos eleitorais são julgados em diferentes instâncias, como os juízos eleitorais de 1° grau, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, é importante contar com profissionais capacitados para atuar em todas essas esferas, garantindo uma defesa eficaz e abrangente.

ESTAMOS PRONTOS PARA OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA QUALIFICADA E REPRESENTAÇÃO EFICAZ EM QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO DE ELEITORAL.

Aguardamos o seu contato para podermos oferecer o suporte adequado.

Telefone:

(61) 3547 - 6312

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E-mail:

contato@cesaralves.com.br

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