Direito do Saneamento · Atuação nacional
Advocacia especializada em água e esgoto
O Cesar Alves Advogados reúne mais de 20 anos de experiência profissional em questões de alta complexidade. No Direito do Saneamento, possui experiência em controvérsias envolvendo CAESB, Saneago, SABESP, CEDAE e outras companhias, com atuação em favor de consumidores, condomínios, hotéis, hospitais, indústrias e empresas.
Experiência profissional
Conhecimento formado na prática do setor
Em água e esgoto, a atuação abrange estrutura tarifária, consumo, medição, tarifa mínima por economia, refaturamento, revisão de cobranças, prestação dos serviços e disputas regulatórias.
A experiência perante os tribunais superiores compreende recursos, memoriais, sustentações orais e acompanhamento de precedentes. Bruno Cesar Alves Pinto é autor de estudo jurídico sobre a tarifa mínima em imóveis com diversas unidades e hidrômetro único, elaborado em outubro de 2010 e publicado no Boletim Jurídico em 15 de abril de 2012.
Essa combinação permite examinar a cobrança desde sua origem: histórico de consumo, leituras, equipamentos, categoria tarifária, número de unidades, regulamentação e jurisprudência aplicável.
Atuação especializada
Água e esgoto: questões que exigem análise jurídica e técnica
O valor final da conta é apenas o ponto de partida. A análise reconstrói a cobrança a partir dos documentos e das regras aplicáveis.
Contas de água e hidrômetros
Consumo atípico, erros de leitura, vazamentos e funcionamento do equipamento.
Conhecer esta atuação →Condomínios com hidrômetro único
Consumo total, número de unidades e metodologia utilizada na cobrança.
Conhecer esta atuação →Falta de água e abastecimento
Interrupções, baixa pressão e providências necessárias em situações urgentes.
Conhecer esta atuação →Tarifa de esgoto
Serviço prestado, ligação à rede e água que não retorna ao sistema.
Conhecer esta atuação →Dívidas de antigos usuários
Cobranças relacionadas a proprietários, moradores ou ocupantes anteriores.
Conhecer esta atuação →Empresas e grandes consumidores
Hotéis, hospitais, indústrias e atividades com consumo específico.
Conhecer esta atuação →Trajetória de Bruno Cesar Alves Pinto
Uma experiência jurídica construída em diferentes áreas e tribunais
A especialização em água e esgoto se soma a uma trajetória profissional mais ampla, desenvolvida em demandas de alta complexidade e em diferentes regiões do país.
Bruno Cesar Alves Pinto iniciou sua trajetória jurídica em 2003 e exerce a advocacia desde 2007. Ao longo desse percurso, atuou em questões cíveis e empresariais, imobiliárias e condominiais, de saúde, administrativas, eleitorais, agrárias e ambientais, representando empresas, instituições, condomínios e pessoas físicas.
Essa experiência inclui a participação na condução de mais de 1.170 processos perante o Superior Tribunal de Justiça, além de demandas no STF, TST, TSE, Tribunais Regionais Federais e tribunais estaduais. O trabalho em causas estratégicas, a elaboração de recursos e a coordenação de equipes jurídicas contribuíram para formar uma visão ampla das diferentes etapas do processo. Esse conhecimento integra hoje a atuação do Cesar Alves Advogados e permite atender demandas em todo o Brasil.
Direito cível, empresarial e do consumidor
Mais de 18 anos de experiência em demandas cíveis e empresariais, além de conflitos de consumo.
Conhecer esta atuação → 02Direito imobiliário, condominial e de infraestrutura
Mais de 12 anos de experiência imobiliária, com atuação também em conflitos condominiais e de infraestrutura.
Conhecer esta atuação → 03Direito médico e da saúde
Mais de 8 anos em saúde suplementar e médico-hospitalar, incluindo cobertura de tratamentos e responsabilidade assistencial.
Conhecer esta atuação → 04Direito administrativo e ações coletivas
Improbidade, contratos públicos, sanções e questões da Administração.
Conhecer esta atuação → 05Direito eleitoral
Mais de 17 anos de atuação, principalmente perante o TSE, na defesa de candidatos e partidos.
Conhecer esta atuação → 06Direito Agrário e Ambiental
Mais de 15 anos de atuação em questões agrárias e ambientais, inclusive litígios sobre imóveis e infraestrutura.
Conhecer esta atuação →Atuação em todo o Brasil
Experiência e estratégia em questões de alta complexidade
O Cesar Alves Advogados presta atendimento em suas diferentes áreas de atuação, com análise individual dos fatos, dos documentos e das particularidades de cada demanda.
Falar com o escritórioTelefone e WhatsApp: (61) 3547-6312
E-mail: contato@cesaralves.com.br
Conteúdo de caráter informativo. A orientação jurídica depende da análise individual dos fatos e documentos.
Experiência·Estratégia·Especialidade